Massilon Cursino tenta censurar o Puxirum na Justiça e sai derrotado
A tentativa de responsabilizar inclusive a mãe do jornalista, Josefa Martins, foi vista nos bastidores como uma medida desproporcional que não encontrou eco no Judiciário. A defesa de Naubert e Josefa foi conduzida pelos advogados Hudson Corrêa Lopes e Rafael Assayag.
PARINTINS (AM) – Em uma decisão que reafirma o valor do jornalismo independente e o direito à informação, a Justiça julgou improcedente a ação movida pelo ex-vereador Massilon Cursino contra o jornalista Naubert Souza e sua mãe, Josefa Martins. A sentença representa uma vitória significativa para a liberdade de expressão em Parintins.
O processo foi movido por Cursino após a veiculação de matérias durante o pleito de 2024, época em que ele disputava o cargo de vice-prefeito na chapa de Brenna Dianna. O político alegava que as publicações teriam atingido sua honra, classificando-as como "fakes". No entanto, o magistrado responsável pelo caso teve um entendimento diferente.
Jornalismo Baseado em Fatos
Ao analisar os autos, a Justiça compreendeu que o trabalho realizado por Naubert Souza no Portal Puxirum seguiu os preceitos do dever de informar. A decisão destacou que as críticas e os relatos contidos nas matérias são inerentes ao debate político e ao escrutínio público a que todo candidato deve se submeter.
Para a defesa do portal, a tentativa de condenação era uma forma de cerceamento da atividade profissional do jornalista, que atua na linha de frente trazendo os bastidores da política parintinense.
Decisão Favorável
Com a derrota de Massilon na justiça, ficou reconhecido que: As matérias não configuraram notícias falsas.
O jornalista agiu dentro da legalidade constitucional.
A liberdade de imprensa prevaleceu sobre a tentativa de intimidação jurídica.
Compromisso com a Verdade
Para o Portal Puxirum, o resultado do processo reforça o compromisso de Naubert Souza e de sua equipe com a transparência e a coragem de noticiar os fatos, doa a quem doer. A tentativa de responsabilizar inclusive a mãe do jornalista, Josefa Martins, foi vista nos bastidores como uma medida desproporcional que não encontrou eco no Judiciário. A defesa de Naubert e Josefa foi conduzida pelos advogados Hudson Corrêa Lopes e Rafael Assayag.
"A justiça foi feita e o direito da sociedade de ser informada sobre a vida pública dos políticos foi preservado", destaca a linha adotada pela defesa vitoriosa.
O desfecho do caso marca um importante precedente para a imprensa local, garantindo que o Portal Puxirum continue exercendo sua função social sem temer retaliações por exercer a crítica política necessária ao fortalecimento da democracia.
Documento da sentença abaixo:
Sensação
Vento
Umidade
